O «pluralismo» na RTP<br>e o relatório da ERC

A propósito da divulgação, por parte da Entidade Reguladora da Comunicação Social, do Relatório intercalar de avaliação do pluralismo político-partidário na informação diária e não diária do serviço público de televisão, o Gabinete de Imprensa do PCP divulgou segunda-feira o comentário que aqui reproduzimos.
1. Este relatório confirma o quanto está a RTP longe do cumprimento do pluralismo na comunicação social e quanto está próxima da promoção da política de direita, onde a presença esmagadora de PSD e PS, quer no plano dos noticiários, quer no plano do comentário e da opinião, constitui um importante factor de condicionamento da vida democrática nacional.
O que se exige, face a este relatório, é uma profunda alteração dos critérios e da prática da RTP, no sentido da promoção do pluralismo-político partidário, no plano dos noticiários, do comentário, do debate e da opinião política, que não pode, como até aqui, continuar a excluir os membros do PCP. Sobre esta matéria, o PCP responsabiliza os diferentes governos do PS, do PSD e do CDS-PP, que ao longo dos anos deram cobertura a uma prática da RTP contrária à natureza do serviço público, ao pluralismo e ao seu papel na vida democrática.
2. Os valores de referência, para presença nos noticiários, atribuídos pela ERC a cada um dos partidos (construídos na base dos resultados eleitorais das últimas eleições legislativas), constituem uma inaceitável tentativa de legitimação das graves discriminações existentes na comunicação social, que visa alimentar as manobras de silenciamento dirigidas sobretudo ao PCP. A conclusão de que o PCP se encontraria «sobre-representado» no conjunto dos noticiários dos canais da RTP não só ignora que muita da intensa actividade do PCP e muitas das suas propostas são frequentemente silenciadas, como escamoteia outros elementos de análise, seja no domínio dos conteúdos de informação, ou de debate e opinião política.
3. O PCP considera que, independentemente de méritos que este relatório contenha, é necessária uma profunda revisão, por parte da ERC, dos seus critérios de análise sobre o pluralismo, promovendo uma grelha mais exigente e rigorosa para com o serviço público e de acordo com valores democráticos.


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